Entrevistas do Censo 2010 começam em agosto. As pessoas de religião de matriz africana podem e devem dizer que são de Axé. Leia o artigo do presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial, Carlos Santana.

ECA completa 20 anos. Comprometimento com avanços em direitos humanos das novas gerações é esperado de presidenciáveis. Confira artigo da subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.

“O deputado Aldo Rebelo não se preocupou em criar meios para que os proprietários possam cumprir a lei. Se tivesse tido essa preocupação, teria proposto formas para apoia-los a recuperar as áreas irregularmente desmatadas.” Confira o artigo do coordenador do Instituto Socioambiental Raul Silva Telles do Valle.

O sociólogo e diretor do Ibase Cândido Grzybowski faz algumas considerações sobre a vibrante sociedade civil indiana, fazendo um paralelo com o Brasil, além de ressaltar como o processo Fórum Social Mundial vem se inspirando em muitas das lutas indianas.

Abong e associadas assinam carta aberta em defesa da Legislação Ambiental Brasileira e do Código Florestal e estimula adesão por parte de redes e organizações. O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal causou polêmica. Entre as mudanças estão a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente e a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em pequen propriedades.

O secretário adjunto do Cimi, Saulo Ferreira Feitosa, escreve depoimento sobre a visita que fez aos indígenas Babau e Givaldo, do povo Tupinambá. Desde que o relatório de identificação e delimitação da terra indígena Tupinambá foi publicado, esse povo tem enfrentado problemas.
 

A campanha presidencial na Colômbia conta com dois projetos. Um baseado no medo, reforçando a  ameaça terrorista; discurso esse representado pelas candidaturas uribistas. O outro é o discurso da esperança, que ressalta que na luta política nem todos os meios são legítimos e que na perseguição da delinquencia ou da subversão armada é preciso respeitar procedimentos democráticos. (em espanhol)

“É preciso pensar num sistema de transporte que diminua efetivamente as distâncias na cidade. Qualquer governante que queira de fato enfrentar o problema habitacional no Rio deve romper com as máfias que dominam o caótico e ineficiente sistema de transportes públicos.” Confira o artigo do pesquisador do tema favela, Mario Sergio Brum.

 “Precisamos de uma estrutura mundial capaz de dar lugar a uma relocalização de economias e poderes para melhor atender ao imperativo da sustentabilidade, da democracia participativa com a vibração da gente do lugar, de uma nova relação com a natureza, com centralidade nos bens comuns de todos e todas. Precisamos enfrentar pobrezas e injustiças, sem dúvida, mas isso não pode servir de justificativa para destruir as condições de vida no planeta Terra.” E qual deve ser o papel do Brasil nisso? Leia o artigo do diretor do Ibase, Cândido Grzybowski.

 A população do Rio, encorajada pelo governador Sérgio Cabral, está se manifestando em defesa de uma justa divisão de royalties do pré-sal. O governador demonstra que é possível empenho pessoal para defender o Rio. E a população responde à altura. Mas a democracia não pode ficar restrita à divisão de cifras. Outras questões fundamentais para a cidade precisam ser aprofundadas e democratizadas. Leia o artigo da jornalista do Ibase, Jamile Chequer.

A pesquisadora do Ibase, Cristina Lopes, analisa a importância da reserva de vagas no ensino superior. Segundo ela, “as cotas raciais têm como objetivo minimizar os efeitos discriminatórios sobre um segmento específico da população. Devem ser percebidas como um direito, e não como algo que busca ajudar estudantes não-capacitados(as) a entrar nas universidades”.

“Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, de acordo com um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.” Confira o artigo do teólogo e filósofo Leonardo Boff.

Integrantes da sociedade civil fazem um chamado para a reconstrução das rádios comunitárias no Chile. Espera-se que o futuro governo estabeleça políticas públicas para o fomento da radiodifusão comunitária como eixo central e estratégico das comunicações no país.

As próximas eleições presidenciais podem trazer uma novidade ao Brasil: uma presidenta. Será que nossa democracia amadureceu a tal ponto? Será que o Brasil está aberto para mulheres em postos de comando? Confira o artigo do cientista político e colaborador do Ibase, Luciano Cerqueira.

“O que me intriga e comove é exatamente esse clima, em que as desigualdades e as segregações parecem sumir, apesar de ser impossível esconder as diferenças. Será que está aí o cimento da cultura que liga tudo, como dizia Gramsci?” Confira o artigo do sociólogo e diretor do Ibase, Cândido   Grzybowski.

Integrantes do Grupo Arteiras e do Ibase fazem intercâmbio na Catalunya, Espanha. A experiência rendeu bons frutos: possibilidade de exportação de produtos artesanais, por meio de parceria com estabelecimentos ligados à rede de comércio justo da Catalunya; trocas de conhecimentos e experiências entre o grupo brasileiro e grupos catalães etc.

“O debate sobre a Usina Hidroelétrica de Belo Monte é, antes de tudo, um debate sobre o Brasil que queremos – sustentável, solidário e democrático –, no qual poder e economia se relocalizam, se aproximam da cidadania e por ela são controlados.” Confira o artigo do diretor do Ibase, Cândido Grzybowski.

O pesquisador do Ibase, Luciano Cerqueira, aborda a intolerância contra imigrantes e a importância de iniciativas como a Conferência Mundial Contra o Racismo para promover o debate e construir propostas para a aceitação das diferenças.

Cobertura da imprensa, planejamento e ajuda internacional para a reconstrução, proteção de crianças e adolescentes que perderam pais e mães. São muitos os fatores que merecem atenção quando o assunto é o Haiti. Confira artigo de Susana Hidalgo.

O diretor do Ibase, Cândido Grzybowski, aponta a necessidade de organizações de cidadania ativa como o Ibase aliarem a capacidade de ação em situações emergenciais ・ como os alagamentos no estado do Rio e a tragédia no Haiti ・ com ações que apontam para mudanças estruturais.

Em reflexão sobre os rumos escolhidos pelo Brasil, o diretor do Ibase, Cândido Grzybowski, convoca a sociedade para pensar sobre decisões que só beneficiam o grande negócio:  Comperj , anel viário, CSA, entre outras. O país deve aumentar seu poder no mundo e ser potência? E deve fazer isso em detrimento de muitos e do ambiental? Para Cândido, uma nova onda democrática deve ser instaurada.

Bruno Hoffmann, especialista em estratégias de comunicação online em campanhas eleitorais nos Estados Unidos e no Brasil, apresenta uma análise de como se estrutura uma campanha política online.

O censo mostra como a agricultura familiar, ・essa pobre, marginal e odiada agricultura tem peso econômico, social e uma sustentabilidade muito maior que os grandes empreendimentos. E, ainda assim, continua perdendo espaço físico.

Francisco Menezes, diretor do Ibase e ex-presidente do Consea, escreve sobre os avanços do Brasil no combate à insegurança alimentar e nutricional. Um dos importantes passos que a nação precisa dar é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição.

Despesas militares dos países da região aumentaram em 90%. Tal fato pode ser explicado pelo boom de commodities e por tensões políticas, internas e externas, das nações andinas. “O debate sobre a política de defesa na região persiste restrito aos especialistas, com pouca participação das sociedades e dos órgãos representativos, como os parlamentos.” Confira o artigo do cientista político Maurício Santoro.

A Radio Ciudad Elefante, no Chile, faz um convite para que a memória seja preservada, cuidada, tratada como um direito. No dia 11 de setembro fez um programa especial para lembrar o Golpe de Estado, em 1973 (em espanhol).

Em 31 de agosto, o governo federal lançou proposta de marco regulatório da camada do pré- sal . “A insensibilidade ambiental parece ser a regra que prevalecerá. O atual debate sobre a proposta do governo Lula para a política do petróleo do pré-sal, onde a questão ambiental está ausente, infelizmente apenas confirma esta asserção.” Confira artigo de Célio Bermann, professor da USP.

Para o professor e pesquisador do CPDOC/FGV, Fernando Lattman-Weltman, a “crise” atual não diz respeito às instituições políticas propriamente ditas. “A cruzada moralista e fundamentalista contra a corrupção” está mais ligada a um jogo espetaculoso do que a uma necessidade de reforma política.
 

A advogada Ana Maria Muller, reconhecida pela luta a favor dos direitos humanos, ressalta a importância do movimento pela Anistia na resistência contra Projeto de Lei de Anistia restritivo. Aborda também a relevância da abertura dos arquivos e as críticas em relação às reparações.  

A coordenadora da Avaaz.org no Brasil, Graziela Tanaka, cita exemplos práticos da importância do uso da tecnologia e do cyberativismo para influenciar decisões políticas.

Com a pesquisa “Dimensões da cidade: favela e asfalto”, dentre outros fatores, é possível confirmar que, “em um país campeão de desigualdades (disputamos o primeiro lugar com o Burundi e Serra Leoa), a violência também se manifesta de forma desigual.” Confira o artigo do pesquisador do Ibase, Luciano Cerqueira.
 

Honduras vive hoje sob golpe de Estado, a despeito do que diz a direita do país e sua aliança com as forças militares. Isso traz à memoria de seu povo os tempos de Regan e da Guerra fria, quando o país era visto como “quintal” e os conflitos internos, embora considerdos de “baixa intensidade” traziam sofrimento e distanciamento da democracia. O cenário mundial hoje é diferente e, espera-se, seja diferente de outrora a postura daqueles que tomaram o poder. Leia o artigo de Adrián Zapata, da ActionAid e entenda que em vez de sangue, a aposta está na negociação democrática.

As eleições legislativas argentinas de 28 de junho representaram séria derrota para o casal Néstor e Cristina Kirchner. Os candidatos do governo perderam nas regiões mais importantes do país, como Buenos Aires (capital e província), Santa Fé, Córdoba, Mendoza e até mesmo em Santa Cruz, onde por anos os Kirchner foram os principais líderes políticos.

“O quadro homogêneo pintado, extremamente apresentado, em que a maioria das pessoas no Irã acredita no islamismo ortodoxo não é verdadeira.”  Confira entrevista com a escritora iraniana Azar Nafisi à rede Al Jazeera.

O filme “Garapa”, de José Padilha, diretor de Tropa de Elite, foi lançado na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Direitos Humanos, Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Qualquer conversa sobre o fim do diploma de jornalismo é pobre, em sua origem, se não trouxer uma linha – ou ao menos duas! – sobre: quem ainda cursa a faculdade; quem está a ponto de iniciá-la, após passar em um dos vestibulares mais concorridos; e quem, após quatro anos de estudos – sérios ou não –, recebeu o famigerado diploma e não sabe o que fazer com ele. Essas pessoas merecem algumas palavras.

O fim da exigência do diploma para se exercer o jornalismo no Brasil (como em tantos países do mundo inteiro) abre uma série de novas questões e debates sobre o campo da Comunicação pós-mídias digitais, bem mais interessantes que o velho muro das lamentações corporativas. Agora, será necessário constituir novos “direitos” para jornalistas e não-jornalistas, free-lancers, blogueiros e midialivristas terão que inventar novas formas de lutas, comuns.

Julgava-se a obrigatoriedade ou não do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Mas todas as falas dos magistrados indicavam que eles estavam analisando outra coisa. Eles falavam do direito à livre expressão do pensamento. Outra coisa, completamente diferente.

Supremo Tribunal Federal (STF) decide, por oito votos a um, que não é mais necessário ter diploma para exercer a profissão de jornalista no Brasil. “Trata-se de uma vitória do jornalismo e da democracia brasileira”, comemora o articulista Luiz Antonio Magalhães.

O coordenador técnico da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) denúncia o racismo praticado pelo Estado peruano que ainda mantém políticas públicas que dificultam e agridem as condições básicas para reprodução cultural e social dos povos originários. Ele convoca o povo peruano para que vote, entre os dias 7 e 9 de julho, no sentido de transformar o Peru em um Estado pluri-nacional e uma sociedade de Bem-viver. (em espanhol)

A Conferência Nacional de Comunicação – nos dias 1,2 e 3 de dezembro de 2009 – dará a oportunidade da sociedade apontar as diretrizes para as políticas públicas do setor. O artigo de Carolina Ribeiro, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, convida a sociedade a participar desse processo.

Confira alguns dos comentários de Luis Antonio Machado da Silva, Ana Paula Miranda e Fernando Cavaliere, que compuseram a mesa em seminário que apresentou dados de pesquisa do Ipea, apontando onde é preciso atuar para resolver a questão da violência no Rio de Janeiro e quais seriam as políticas públicas adequadas.

O jornalista Mario Osava chama a atenção para a complexidade da pecuária no país. Devastação de floresta é apenas uma das pontas. O consumo de farelo, a produção de gás metano – que influi, diretamente, na camada de ozônio – são outros reflexos dessa atividade financiada por um tipo de projeto de desenvolvimento.

Acaba de ser empossado o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do estado do Rio de Janeiro, composto por governo e da sociedade civil. A iniciativa ocorre em uma conjuntura de sinalização do governo federal para o Plano Nacional da Cidadania dos Direitos Humanos de LGBT.

O professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício A. de Lima, pega o exemplo da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, que solicitou concessão para executar o serviço de radiodifusão por sons e imagens (televisão) em São Caetano do Sul, SP, para chamar a atenção: “A questão fundamental implícita nas resistências à concessão de um canal de TV a uma fundação que tem entre os seus mantenedores um sindicato de trabalhadores é, como diria o professor Baker, a distribuição democrática do poder de comunicação.”

O Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa. Há controvérsias sobre esta iniciativa. Conheça a visão de pessoas do âmbito jurídico e jornalístico.

Ainda sobre a Lei de Imprensa: “é fundamental apagar qualquer vestígio de autoritarismo e censura, o que não significa acabar com os instrumentos legais que regulam a atividade de imprensa. Para além disso, é preciso fazer uma diferenciação muito clara entre censura e controle social.”

Mudanças no cenário político americano e cubano são possíveis portas de entrada para um diálogo mais amigável entre os dois países. Será que o embargo americano à ilha finalmente acaba? Será que Cuba depende, ainda, de negociações com os EUA? Leia o artigo do cientista político Maurício Santoro.
 

“Há importante consenso que o controle do espaço público, na favela e na cidade formal, depende do estabelecimento de normas e, mais ainda, de procedimentos de vigilância e controle. Depende também, no caso específico, da implementação de uma política pública de habitação massiva e voltada para as populações mais pobres.” Confira o artigo do coordenador do Ibase, Itamar Silva, e do sociólogo Paulo Magalhães.

“É um equívoco estabelecer uma polarização entre ser a favor ou contra a remoção. Debater o tema desta forma é cair no vazio, pois reforça sua abordagem ideológica e não permite que a sociedade avance em questões muito mais profundas e complexas que permeiam o tema.” Leia o artigo do coordenador executivo do Observatório de Favelas, Fernando Lannes Fernandes.

Integrante do Colegiado de Gestão do Inesc, Iara Pietricovsky faz leitura realista do encontro do G-20. Falaram de milhões para resolver a crise financeira. Será que conseguiram? Porque posaram para a foto, saíram cheios de sorriso. Do lado de fora, protestos, crise ambiental e outras tantas crises que mereciam atenção e a injeção dos milhões.
 

“Como explicar que o maior argumento do governo de Cabral para construir os muros seja 'conter a expansão das moradias irregulares em áreas de vegetação' e que as favelas escolhidas para esse projeto sejam as que menos crescem na cidade?”, questiona a colunista da revista Novae, Cristina Moreno de Castro.