Verdade e reconciliação na África do Sul
Nahla Nvali *
Quando começaram as negociações formais para acabar com o apartheid no início da década de 1990, também começou um debate importante sobre como o futuro Estado sul-africano enfrentaria seu passado de violência. A alternativa de processar todos os criminosos políticos nunca foi uma opção verdadeira. Naquela época, o Congresso Nacional Africano (CNA) procurava reformar um Estado controlado por uma minoria branca e chegar a uma democracia multirracial. A ameaça de processos criminais contra a velha guarda do aparato de segurança do apartheid implicava a possibilidade muito real da eclosão de uma guerra civil sangrenta. Por outro lado, a alternativa de uma anistia indiscriminada – uma espécie de amnésia nacional sobre seu passado – era também inaceitável. Ignorar a opressão violenta da maioria dos cidadãos da África do Sul e permitir que os culpados de violações atrozes de direitos humanos permanecessem em liberdade não contribuiria para a estabilidade e a reconciliação almejadas pelo novo governo. Além disso, essa opção solaparia o Estado de Direito sobre o qual a nova situação precisava ser construída. Assim, foi negociada uma solução de compromisso, na forma de uma Comissão de Verdade, uma instituição que, embora baseada no modelo de outras comissões similares, era singular em termos de seu alcance, mandato e impacto.
A Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR) foi criada pela Lei de Promoção da Unidade e Reconciliação Nacional de 1995, com a tarefa de investigar e registrar os casos mais graves de violação de direitos humanos ocorridos entre 1960 e a primeira eleição democrática em 1994. Para esse fim, a Comissão foi composta de três comitês: o Comitê de Violações de Direitos Humanos, o Comitê de Anistia e o Comitê de Reparações e Reabilitação.
Anistia
O modelo da CVR para conceder anistia aos violadores de direitos humanos é talvez uma das mais inovadoras e criativas contribuições para a justiça de transição em anos recentes. Em parte, foi esse elemento que deu a essa instituição tanto destaque internacional e resultou na adoção de seu modelo por muitos países que, na década passada, estavam buscando realizar a transição de uma situação de conflito para a democracia.
Os negociadores reconheceram que alguma forma de anistia seria necessária, tendo em vista a extensão da violência patrocinada pelo Estado durante o período do apartheid e a necessidade de neutralizar o aparato de segurança. Foi acertada a concessão de anistia individual, baseada na responsabilidade. Para receber anistia, a pessoa precisava solicitá-la. Depois, tinha de preencher os critérios estabelecidos, que incluíam a prova de motivação política, contar a verdade completa sobre o incidente e provar que suas ações tinham sido proporcionais ao objetivo perseguido. O estímulo era uma abordagem de "incentivo e castigo": aqueles que se apresentassem e preenchessem os critérios não somente estariam livres de acusações criminais, como também ficariam protegidos de qualquer ação civil por aqueles atos. O "castigo" para quem não se apresentasse era o risco de ver seu nome implicado por outros, o que podia resultar num processo criminal.
O Comitê de Anistia recebeu mais de 7 mil pedidos. No entanto, a maioria vinha de pessoas já cumprindo penas de prisão por crimes comuns. Sem nada a perder e com o incentivo de uma possível libertação, muitos presos tentaram recontar seus crimes num contexto político. Outros que se apresentaram para relatar crimes políticos tiveram o cuidado de não contar toda a verdade e puseram a culpa da maior parte da organização da violência estatal em pessoas que já haviam morrido. À medida que ficava óbvio que o governo tinha recursos limitados para investigar e processar, o lado do "castigo" do acordo da anistia perdia rapidamente sua eficácia. Além disso, as poucas ações criminais ocorreram no contexto de um sistema judicial não reformado, resultando em poucas condenações. Assim, poucos dos que solicitaram a anistia o fizeram por crimes que preenchiam as condições do acordo e menos ainda demonstraram disposição de revelar toda a verdade. No fim, menos de 17% do número total de solicitantes recebeu a anistia. Os investigadores que trabalharam nos casos dos solicitantes bem-sucedidos afirmaram que a maioria só revelou "verdade" suficiente para preencher os requisitos, sem expor o funcionamento interno das intrincadas instituições de violência estatal do apartheid.
Testemunho de sobreviventes
O Comitê de Violações de Direitos Humanos foi talvez o braço mais visível da CVR. Sua função era solicitar e registrar declarações de vítimas de violações graves de direitos humanos – definidas de forma limitada como atos que resultaram em morte, tortura ou maus-tratos severos. Cerca de 10% das vítimas que se apresentaram prestaram testemunho em audiências públicas, transmitidas pela televisão para todo o país. Foram esses relatos terríveis de atos de violência patrocinados pelo Estado, nos quais estava baseado o regime do apartheid, que talvez tenham causado o maior impacto no país. Embora muitos brancos inicialmente tivessem criticado duramente a CVR, como sendo apenas uma caça às bruxas realizada pelo Congresso Nacional Africano, foi difícil manter a postura de negação diante das histórias de assassinatos, estupros, detenções ilegais e prolongadas, além dos métodos de tortura mais horrendos.
Exatamente por essa razão era importante contar as histórias de atrocidades individuais e crimes políticos violentos – para enfrentar a negação daqueles que tinham sido beneficiados por esses atos e em cujo nome eles tinham sido realizados. No entanto, focalizar somente os crimes individuais não ajudou a revelar todo o impacto da história mais ampla do apartheid e do segregacionismo no país. Os assassinatos e a tortura afetaram uma minoria dos negros sul-africanos. Entretanto, cada um dos negros tinha tido experiência com a violência institucional e a negação da humanidade que representava o apartheid. Cada um deles tinha tido sua vida limitada e suas ambições truncadas pelas políticas e leis impostas por uma sucessão de governos de minoria branca: políticas de discriminação salarial; reserva no mercado de trabalho, que apenas lhes permitia trabalhar como trabalhadores manuais; políticas de terra que forçavam 87% da população a viver em 13% da terra; remoções forçadas, com a demolição de residências e os materiais jogados numa pilha em local remoto; sistemas para a mão-de-obra migrante que forçavam os homens a trabalharem nas minas, mas exigiam a permanência de suas famílias nos bantustões;1 leis que tornavam as relações inter-raciais uma ofensa criminal; e o sistema educacional banto no qual os negros eram educados somente para ocupar sua "posição na vida". Cada uma dessas políticas, e tantas outras, assegurava que os privilégios fossem concedidos de acordo com a cor da pele.
Ainda hoje persiste a estratificação racial da sociedade. A transição política pouco fez para enfrentar a distância econômica, que passa em grande parte ao longo de linhas raciais. O nome da Comissão de Verdade e Reconciliação revela qual seria sua função: revelar a verdade e reconciliar a nação. Porém, ao restringir as audiências públicas somente aos excessos do sistema, a Comissão permitiu que aqueles que tinham se beneficiado economicamente no passado (e que continuam a se beneficiar no presente) negassem sua própria responsabilidade e, ainda mais importante, negassem o legado econômico que o apartheid deixou para a nova nação.
Reparações
As histórias reveladas nas audiências públicas do Comitê de Violações de Direitos Humanos e do Comitê de Anistia eram aterrorizantes. Para muitos sul-africanos, foi difícil aceitar que pudessem ficar em liberdade homens que tinham se apresentado e mostrado visualmente como haviam utilizado o "saco molhado",2 para sufocar e torturar ativistas que lutavam contra o apartheid, e que contavam histórias sobre as crianças que haviam detido, torturado e feito desaparecer. A natureza da Comissão de Verdade e Reconciliação exigia um sacrifício tremendo das vítimas, que já tinham dado tanto a seu país. Alguns não acreditavam que esse sacrifício fosse justificado, e, num dos vários casos de ações que envolviam a CVR, um grupo de famílias de vítimas de prestígio entrou com uma ação contra o governo no Tribunal Constitucional, argumentando que o acordo da anistia abolia seus direitos constitucionais de buscar justiça civil e criminal.
O Tribunal Constitucional decidiu que a exceção era permissível por causa dos objetivos gerais da transição e porque a Lei da CVR exigia que o Estado compensasse a suspensão do direito à justiça pela garantia do direito à reparação. Com esse objetivo, a CVR constituiu o terceiro comitê, o Comitê de Reparações e Reabilitação, com o encargo de avaliar a documentação coletada pela Comissão e preparar uma lista detalhada de recomendações para o governo. As recomendações abrangiam um leque completo: de pagamentos monetários individuais, reparações comunitárias, indenizações simbólicas, assim como recomendações para mudanças institucionais, garantindo que as atrocidades do passado não voltassem a ocorrer nunca mais.
Essas recomendações foram esboçadas nos volumes publicados em 1998 e foram resumidas e complementadas no suplemento de 2003. Entre elas, havia a recomendação para o governo pagar o valor aproximado de US$ 3 mil por ano, durante o período de seis anos, às 22 mil vítimas de graves violações de direitos humanos identificadas pela CVR. Essa quantia foi considerada surpreendentemente pequena, pois sua função era servir de recompensa pelo sofrimento, além de ser um valor monetário que ajudasse as vítimas a recuperar alguma qualidade de vida. Outras recomendações também resumiam o papel que as empresas internacionais haviam cumprido no financiamento do apartheid, garantindo sua longa existência. Num exemplo citado, o relatório observa que, durante os anos mais violentos do apartheid – no final da década de 1980 –, os bancos suíços resgataram o governo de Botha de sua crise financeira, aceitando adiar o pagamento de seus empréstimos e comprando mais da metade do ouro que o país produzia. Isso aconteceu apesar das sanções internacionais em vigor e do apartheid ter sido declarado um "crime internacional contra a humanidade". Essas instituições financeiras continuaram a ser beneficiadas pelo opressão violenta e pelo desespero econômico da maioria da população da África do Sul.
Com essa finalidade, a CVR recomendou que as empresas contribuíssem para um fundo de reparações, analisando diversas maneiras de estruturar esse fundo. Também solicitou que fosse reestruturada a dívida do regime do apartheid feita para manter o Estado policial (denominada "dívida odiosa"), liberando fundos de curto prazo para os tão necessários planos de desenvolvimento e redistribuição. Isso também foi encarado como atitude conservadora pela sociedade civil, que há muito tempo defendia o cancelamento integral dessa dívida, pois não era justo que as vítimas do passado pagassem empréstimos que foram usados para oprimi-las. A Comissão também recomendou que os antigos beneficiários (ou seja, os brancos) pagassem um imposto sobre fortunas, arrecadado em parcela única. A esse respeito, a Comissão lamentou que os brancos sul-africanos não tivessem até agora aceito sua responsabilidade legal pelo apartheid e que tivessem contribuído pouco para a reconciliação em termos materiais. Havia esperança de que aquele imposto tivesse um impacto tanto simbólico como material.
Com a conclusão do trabalho da CVR, o presidente Mbeki anunciou em abril a resposta do governo às recomendações da Comissão. O que já era um conjunto inadequado de recomendações tinha sido diluído até um ponto em que havia se tornado mais um insulto do que uma política com objetivos de recuperação. As 22 mil vítimas individuais identificadas pela CVR receberiam do governo um pouco menos de US$ 400 – numa parcela única. A idéia de impostos sobre fortunas foi rejeitada sob o argumento de que contribuiria mais para obstruir a reconciliação que para favorecê-la. Além disso, não havia menção à "dívida odiosa", nem as empresas tinham obrigação de pagar reparações. Aqueles que quisessem contribuir voluntariamente para um fundo de reparações receberiam ajuda para esse procedimento.
A natureza voluntária das reparações foi um golpe, especialmente para as comunidades vitimadas. A experiência da década passada vem demonstrando que a negativa dos antigos beneficiários de reconhecer as vantagens que tiravam do apartheid também significava que não reconheciam nenhuma obrigação de contribuir para as reparações materiais. A falta de vontade de até mesmo discutir as reparações entre os antigos beneficiários do regime – tanto de indivíduos como de empresas nacionais e internacionais – tem sido facilitada pelas atitudes do novo governo do CNA em relação a esse tema. Uma vez mais, isso calou as vozes dos sobreviventes. Para muita gente, a "nova" África do Sul tem pouca diferença da velha – a terra e a riqueza permanecem nas mãos dos 20% mais ricos do país, a desigualdade entre ricos e pobres é ainda a maior do mundo e, apesar dos programas de desenvolvimento social do atual governo, muitas pessoas ainda não têm acesso às necessidades básicas de água, eletricidade e habitação. Foi nesse cenário de desigualdades tão extremas e de falta de justiça que a CVR teve de negociar um caminho para a reconciliação nacional. A Comissão foi um instrumento importante na construção da nação e facilitou a transição de uma ditadura racial para uma democracia progressista. Entretanto, a Comissão não era – nem era esse seu objetivo – o único instrumento para uma reconciliação completa. Nunca foi revelada a história da exploração sistemática sobre a qual o regime anterior foi construído, nem as conseqüências paralisantes que suas políticas tiveram para a maioria dos cidadãos e cidadãs. Atualmente, alguns defendem a criação de novas CVRs, especialmente uma para o setor de educação.
Muita coisa ficou sem solução após o término dos trabalhos da CVR. A Comissão não enfrentou tudo que era exigido dela durante o período de seu mandato. Além disso, seu foco limitado deixou de fora muita coisa que ainda tem de ser resolvida. As vítimas que se apresentaram à Comissão acreditavam que descobririam a verdade sobre seus entes queridos desaparecidos: onde jaziam, como morreram e quem tinha sido o responsável. A maioria saiu sabendo pouco mais do que quando chegou. Do lado da anistia, aqueles que se apresentaram à Comissão constituíam um percentual muito pouco significativo em relação ao total dos que praticaram crimes no passado. Na maior parte dos casos, eram "soldados rasos". Aqueles que tinham liderado os ataques com bombas, brutalidades e atrocidades permaneceram no anonimato. Esses casos precisam ser investigados e julgados, para que o aspecto de "castigo" do acordo da anistia – a ameaça de processo criminal – possa ter alguma credibilidade.
Até hoje a CVR parece ter dado pouca atenção às necessidades das vítimas. A maior parte dos autores da violência do passado está em liberdade, alguns até ocupam posições nas novas forças armadas e na polícia. Atualmente, o governo parece relutante em abrir qualquer outro processo criminal e tem havido muitos rumores na imprensa sobre uma outra rodada de anistias. Para os sobreviventes do apartheid, a falta de vontade de implementar uma política de redistribuição concertada e a ausência de propostas de reparações completas, que incluíssem todos os setores da sociedade, indicavam que a CVR foi em grande medida um exercício favorável àqueles que perpetraram crimes, permitindo que permanecessem em suas espaçosas residências suburbanas, enquanto suas vítimas recebem pouco, continuam desempregadas e na miséria.
Com muita freqüência, fala-se da África do Sul como um país do "milagre", que foi capaz de realizar a transição de pária da comunidade internacional para uma democracia multirracial, vista como um sucesso. Porém, esse milagre não pode ser sustentado sem um mínimo de justiça. Isso não será sustentável se toda a responsabilidade da reconciliação nacional for somente da CVR. Aqueles e aquelas que sofreram sob o regime de minoria no passado e que agora tiveram de fazer novos sacrifícios para assegurar a paz e a estabilidade já questionam o que conseguiram com esses sacrifícios. Em última análise, para merecer o rótulo de "milagre", uma nação deveria beneficiar todos os seus habitantes. Uma cidadania instruída, uma força de trabalho saudável e vibrante e uma sociedade igualitária criariam na África do Sul uma sociedade politicamente estável e socialmente saudável, que, então, mereceria verdadeiramente o tão utilizado rótulo de "milagre".
* Nahla Nvali é membro da Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul.
[Tradução: Jones de Freitas]
Notas:
1. Territórios reservados aos negros, com limitado grau de autodeterminação.
2. Método de tortura em que o suspeito é deitado no chão, sobre o estômago, com as mãos algemadas nas costas, e o torturador senta nas suas costas e recobre a cabeça do torturado com um saco de pano molhado. O saco, então, é torcido e, quando está bem apertado em torno do pescoço da vítima, ela não consegue respirar.
|
