Cotas raciais, por que sim?

Cristina Lopes *

A identidade nacional brasileira tem sido construída sobre o mito da democracia racial, ou seja, uma nação onde todas as raças vivem em harmonia sem conflitos ou segregações – como aconteceu nos Estados Unidos e na África do Sul. É justamente a ausência de evidências mais óbvias desses conflitos que leva a crer que a ascensão social dos(as) afrodescendentes não seria limitada por nenhuma barreira racial, o que faz as reivindicações de movimentos sociais e políticas públicas específicas para este grupo parecerem absurdas a grande parte da população brasileira.

No entanto, estudos produzidos ao longo das três últimas décadas reforçam a idéia de desigualdade entre pessoas brancas e negras (que incluem pretas e pardas, segundo o sistema de classificação utilizado pelo IBGE). Em seus estudos, pesquisadores(as) como Wânia Sant’Anna e Marcelo Paixão demonstram que se dividíssemos o país em dois (um branco e outro negro) e analisássemos as condições sociais de cada um (educação, renda e esperança de vida) seria como comparar a Espanha ou a Argentina ao Zimbábue ou Marrocos. Ou seja, os primeiros representariam uma nação de desenvolvimento médio enquanto o segundo grupo, uma nação de baixo desenvolvimento. Outro indicador dessa desigualdade profunda é a educação superior. Nela também há uma enorme discrepância quanto ao acesso. Apesar de representar quase metade da população brasileira, apenas 2% das pessoas com nível superior completo são negras.

Mesmo sendo possível notar um aumento nos anos de ensino tanto entre pessoas negras quanto entre brancas, a diferença entre os grupos dois se mantém. A educação é um fator-chave na mobilidade social. Não coincidentemente, os espaços onde esses saberes formais são difundidos sempre foram ocupados por um mesmo grupo, cristalizando a desigualdade por décadas.

Esses dados ratificam a existência de mecanismos de discriminação na sociedade brasileira que colocam em xeque o modelo de democracia racial. Embora o tema venha ganhando destaque em diferentes espaços de forma mais freqüente, não significa que estejamos próximos da resolução nem longe de conflitos diante das diversas formas de enfrentamento do racismo e seus efeitos.

Prova disso é a enorme polêmica causada pelo debate sobre a criação de cotas raciais nas universidades públicas. As cotas raciais são, hoje, uma maneira que muitos(as) jovens negros(as) têm para entrar nas universidades públicas.

Os grandes meios de comunicação tratam a questão das cotas de forma parcial, mostrando apenas os motivos para ser contra. Diversas pesquisas sobre juventude apontam que os(as) jovens se informam principalmente pela televisão. Em segundo e terceiro lugares aparecem o jornal e o rádio, respectivamente. No entanto, não é necessário ser um(a) grande em jornalista para saber que um fato possui diversas interpretações. A divulgação dessas várias expressões é o que garante uma difusão democrática e ética da informação.

O objetivo das Rodas de conversa: cotas raciais, por que sim?, uma série de encontros organizados pelo Ibase em parceria com entidades locais, foi discutir aspectos relativos às cotas oferecendo argumentos favoráveis a essa política.

A idéia é estimular o debate em áreas nas quais uma parcela significativa da população é alvo dessa política, mas, na maioria das vezes, é contra ela por não ter acesso a outro tipo de informação que apresente argumentos favoráveis à implementação das cotas. O público, em geral, absorve o discurso que chega pronto dos meios de comunicação de massa e o reproduz.

No último mês foram realizados quatro encontros: no morro Santa Marta, em Botafogo, na Tijuca, em Rio das Pedras e na Cidade de Deus. As rodas de conversa constituíram-se em um espaço no qual pessoas de diferentes opiniões e trajetórias podiam se expressar de forma democrática, tendo seus diversos saberes valorizados.
A maioria do público era formada por jovens estudantes secundaristas e universitários(as), provenientes das comunidades próximas aos locais onde os encontros foram realizados. Ao mesmo tempo em que as intervenções da mesa respondiam às dúvidas do público, depoimentos muito valiosos traziam aos presentes experiências pessoais que davam uma nova perspectiva sobre o assunto.

Uma ex-aluna do Colégio Pedro II, agora estudante da Uerj, nos relatou que era contra as cotas por dois motivos: primeiro, por acreditar que a entrada de estudantes cotistas poderia prejudicar a qualidade do ensino universitário. Segundo, por não acreditar que o preconceito racial fosse tão grande a ponto de impedir a mobilidade social de um indivíduo. Ela atribuía essa descrença a uma falta de sensibilidade com a temática. Ela, branca, sempre viveu em lugares onde a maioria das pessoas também eram brancas e por isso não se relacionava com pessoas negras. A entrada na universidade lhe apresentou um cenário diferente que a deixou mais permeável a outros argumentos.

Disse que a diferença maior reside na dificuldade de ir e vir para a universidade, por problemas financeiros, mas que dentro de sala a diferença é mínima ou nenhuma. Ela afirma não ser possível distinguir um cotista de um aluno não cotista. A universidade foi apontada por alguns jovens como campo de interações que os fez ser a favor das cotas.

Apesar das manifestações contra a política dentro das universidades, estudantes cotistas, negros(as) ou oriundos(as) de colégios públicos, se organizam para enfrentar o preconceito em grupos como o Coletivo de Estudantes Negros, da Uerj. Essas mobilizações são fundamentais para uma discussão de uma nova universidade, mais inclusiva e que contemple a diversidade, representando-a e valorizando-a em seu currículo.

Certamente, uma roda de conversa é pouco tempo para mudar a posição de alguém. É possível fornecer informações para que a pessoa, sensibilizada, busque rever seus conceitos e pense nas cotas como uma política pública que visa oferecer acesso a uma população que, por questões sociais e históricas, não ocupa determinados espaços.

Uma forma encontrada para continuar a divulgar argumentos pró-cotas foi a elaboração de uma cartilha, já em andamento, a ser distribuída ainda no segundo semestre deste ano. O material poderá ser utilizado para estimular o debate e contribuir para que a discussão saia do meio acadêmico e se popularize em escolas, pré-vestibulares comunitários, associações de bairro e de moradores(as), por exemplo.

As cotas têm um papel que vai além da promoção do ingresso de uma população específica para a universidade. Elas suscitam o debate sobre a questão racial no Brasil que chega com mais de um século de atraso, mas finalmente se faz presente. Questiona a diversidade dentro de instituições de ensino, fundamentais para a formação dos indivíduos. Vai além, nos faz refletir sobre o passado escravo e suas heranças: grosseiras disparidades entre pessoas brancas e negras no país. Nos convida a repensar antigos preconceitos e estereótipos, o que incomoda e torna a questão polêmica, mas não menos necessária.

* Pesquisadora do Ibase

Publicado em 01/07/2005.