Da Redação
Colaborou Fabiana Born

Dando prosseguimento a um ciclo de conversas chamado “Megaeventos: o futuro do Rio em nossas mãos", o Ibase promoveu encontro para debater as transformações pelas quais a cidade do Rio de Janeiro passará tendo em vista a realização de eventos como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. O principal objetivo é a construção de estratégias de monitoramento e participação cidadã nas decisões sobre as obras e ações previstas.

Estiveram presentes além de representantes da sociedade civil, a vereadora Andréa Gouveia Vieira, da Comissão de Orçamento, e o vereador Eliomar Coelho, da Comissão de Assuntos Urbanos. O mote da discussão foi a dificuldade de mobilizar a sociedade civil e a opinião pública para uma participação incisiva nas questões políticas que tangem a cidade do Rio e o rumo que a cidade tomará com os investimentos para a realização de grandes eventos. Além disso, foi apontada a dificuldade de comprometimento de muitos(as) vereadores(as) na hora da análise e votação de projetos importantes para o futuro da cidade.

Itamar Silva, coordenador do Ibase,  relembra que, quando a cidade se candidatou em 1996 para ser sede dos jogos Olímpicos, Betinho criou um projeto chamado Agenda Social. “Contudo o Rio saiu muito rápido da disputa e não tivemos tempo de criar articulações”. Para ele, é muito importante que a sociedade acompanhe esse processo. “Seriam necessários 50 anos para redirecionar o volume de investimentos que receberemos nos próximos 10 anos, por isso, devemos aproveitar o momento para construir uma cidade mais justa.”

Cândido Grzybowski, diretor do Ibase, destaca que muitas transformações vêm sendo planejadas e postas em prática na cidade à revelia de seus(suas) moradores(as), sem ampla discussão e participação. “Ao mesmo tempo em que a Barra da Tijuca, que concentra cerca de 5% da população, recebe um investimento de R$ 30 milhões, a cidade vivencia problemas como a eterna segregação, a cidade partida -- o asfalto e a favela. O transporte está sendo pensado para a cidade ou para quem tem carro? Que oportunidades estamos perdendo para solucionar os problemas de fundo da cidade? Que cidade está sendo desenhada?”, questiona.

Para a vereadora Andréa Gouveia, a cidade não se organiza, mas reclama muito. “Sempre foram os partidos de esquerda que chamaram a atenção para os problemas, mas hoje a esquerda é o poder. Também as associações de moradores tinham esse papel, mas hoje estão mais voltadas para os interesses locais. Para a sociedade participar, terá que se organizar”, afirma. E acrescenta: “Precisamos de um tema forte para chamar a atenção da sociedade, que afete diretamente a vida da população. As Olimpíadas são esse tema. Mas só a Barra da Tijuca está discutindo, porque é a única afetada diretamente, até o momento”, constata.

Moema Miranda, coordenadora do Ibase, concorda com Andréa a respeito das mudanças da esquerda e das associações de moradores, e completa. “Acho que a esquerda mudou. As associações também. Antes a Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro, Famerj, tinha mais força, olhava o todo.”

Poder público

Outro problema que apareceu com grande ênfase durante a reunião foi o deficiente papel do Estado nesse processo. A vereadora conta que em 4 de março começará a ser votado o Plano Diretor, lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade.

O Plano Diretor que está para ser aprovado foi criado em 1992, durante a gestão de Marcelo Alencar. Segundo Eliomar Coelho, na época foi formada uma equipe que passou cerca de um ano discutindo e fazendo audiências públicas. “Hoje, fazer apenas a revisão do Plano é impossível. Se passaram 10 anos desde a criação. A cidade já é outra. É preciso que seja feito um novo raio-x da cidade. Mas a urgência de aprovação se dá para atender as demandas das Olimpíadas.”

E Andréa chama a atenção para a atuação de muitos(as) veradores(as) na Câmara: “Estamos em uma situação bastante complicada. Não conseguimos sequer discutir o projeto. O governo tem o apoio de 40 vereadores de um total de 51. É um quadro assustador.”

Além do Plano, outro exemplo da forma como projetos vêm sendo encaminhados na Câmara, sem prévia e ampla discussão, foi a votação do Projeto de Estruturação Urbana (PEU). “O PEU das Vargens foi colocado em votação num dia e aprovado no outro”, complementa Andréa.

Eliomar defende que o atual modelo de administração da cidade privilegia políticas que deixam à margem as políticas sociais. Para Andréa, uma importante ação nesse sentido é a participação social na condução do processo financeiro para as Olimpíadas. “É importante construir um Comitê Financeiro Orçamentário para as Olimpíadas. Várias comissões do governo se propuseram a fazer, mas ninguém da sociedade civil. A cidade de Londres, sede da próxima Olimpíada, é um bom exemplo. Lá, é a sociedade quem está conduzindo o processo”.

Ainda a respeito do processo preparatório para as Olimpíadas em Londres, Renata Lins, coordenadora do Ibase, lembra que a mídia tem divulgado que tudo já está fechado com o Comitê Olímpico Internacional (COI), mas, na cidade inglesa, ainda acontecem mudanças no projeto.

Os vereadores revelam que existe um contrato entre a prefeitura e o COI, que não pode ser divulgado. “Não pode ser mudado também, mas logo depois você vê notícias de mudanças.” diz Eliomar. E Andréa complementa: “Não pode, mas pode.”

Remoção

Um grande problema para a realização das obras para as Olimpíadas é a questão dos espaços. Eliomar explica que a cidade já está estruturada e os espaços definidos. “De acordo com a necessidade, há a chamada 'gentrificação'. Uma 'limpeza social', com a expulsão 'branca' pelo poder público, e a retirada à força de quem oferecer resistência.”

Itamar lembra um exemplo prático. “A Vila Autódromo foi uma das ameaçadas por esse processo para a realização do Pan, e agora está no olho do furacão novamente. Para se ter uma cidade ideal é preciso expulsar os pobres? Como devemos nos posicionar para impedir isso?”, questiona.

A representante de Vila Autódromo, Inalva Mendes, relembra: “Nossa experiência é de exclusão. Fizemos um enfrentamento no Pan, que não foi um grande evento; mas agora estamos diante de um. Nos reunimos frequentemente com outras 30 comunidades de Jacarepaguá, Várzea e Recreio para buscar soluções. A cidade pertence aos ricos, e os pobres pagam a conta”.

A também representante de Vila Autódromo, Daniele Pinheiro, completa: “A prefeitura não quer falar em remoção, mas sabemos que já são 119 as comunidades ameaçadas, podendo chegar a 123. Os projetos idealizados pelo governo não nos agradam. A remoção traz um impacto predatório”.

Oficialmente, as comunidades só podem ser afastadas até um limite de 500 metros. Além disso, Vila Autódromo não pode ser remanejada por possuir o título de Real Direito de Uso por 99 anos.

Soluções

Mas o que pode ser feito para estimular a participação da sociedade? Como despertar seu interesse e torná-la atuante? Como congregar forças para que se obtenha os melhores resultados para o Rio de Janeiro?

Moema acredita na união das associações como um dos caminhos. “O diálogo entre as individualidades dos movimentos e associações pode ser visto como algo positivo e pode desempenhar papel aglutinador, levantando pontos comuns e promovendo a união de ações e forças”.

Outro caminho é reunir diferentes pessoas de diferentes lugares para ampliar a discussão. “Temos que juntar alguns atores dessa cidade. São muitos os interessados: arquitetos, jornalistas, donos de bares, ambientalistas etc. Temos que levar a discussão para outros ambientes e ver que tipo de processo podemos iniciar nessa cidade”, defende Itamar.

Cândido destaca a relevância da mídia: “acho que na mídia há muitos profissionais que querem ser conectados.” Para Renata, o Rio é uma cidade que atrai e encanta: “podemos usar isso, trazer gente que trabalha com a cara do Rio”.

Publicado em 26/02/2010.
 

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