Confira as principais questões levantadas durante oficina realizada no VI Fórum Social das Américas, no Paraguai.

Ibase e Instituto Pólis lançam na quarta-feira (25) o Livro das Juventudes, que traz o resultado de dois anos de estudos e pesquisas em cinco países do nosso continente e compõe um amplo painel das principais demandas juvenis na América do Sul.

Plano Diretor é revisado sem participação popular e não leva em consideração estudos sobre os principais problemas enfrentados no Rio de Janeiro.

Até o dia 10 de setembro as organizações podem participar analisando se suas as lutas e temas estão incluidos nas propostas de discussão do próximo FSM em fevereiro de 2011, em Dacar.

 A instituição marca presença no Fórum Social das Américas, participando de debates sobre desenvolvimento, crise global e alternativas ao neoliberalismo, entre outras questões. O FSA será realizado de 11 a 15 de agosto, no Paraguai.

Andrew Jennings, conhecido por denunciar a corrupção no esporte, falou em visita ao país que grandes eventos esportivos podem não visar o benefício da população.

Confira os resultados da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra, de 19 a 22 de abril, em Cochabamba, na Bolívia. (em espanhol)

Seminário promovido pelo Ibase e Furnas Centrais Elétricas – no Rio de Janeiro, no final de abril – estimula o debate sobre fortalecimento do desenvolvimento local. “Refletir sobre os limites e possibilidades do desenvolvimento territorial é, na realidade, aprofundar o debate em torno da incompletude democrática da sociedade brasileira”, diz o coordenador do Ibase, Itamar Silva.

 Foi lançado pela Fase em parceria com a Ensp/Fiocruz o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. O objetivo é apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social.

A Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra aconteceu entre os dias 19 e 22 de abril em Cochabamba, na Bolívia. No documento final, denominado Acordo dos Povos, ficou acordado a realização, em 2011 da 2ª Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra. Além disso, o objetivo é construir um Movimento Mundial dos Povos pela Mãe Terra e um Referendo Mundial sobre a Mudança Climática, entre outros.

Plataforma BNDES – articulação de organizações e movimentos sociais para a democratização do BNDES – acaba de lançar uma ferramenta para que internautas registrem informações sobre impactos sociais, econômicos e ambientais de empreendimentos que têm financiamento público.

Entre 22 e 26 de março, no Rio de Janeiro, será realizada a quinta edição do Fórum Urbano Mundial, que tem entre seus principais objetivos encontrar soluções sustentáveis para as grandes cidades. O tema será “O direito à cidade: unindo o urbano dividido”. São esperados 15 mil participantes de diversos países.

A alimentação está entre os direitos sociais, fixados no artigo 6º da Constituição Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi promulgada pelo Congresso Nacional, depois de duas vitoriosas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado Federal.

O sociólogo Edgardo Lander examina as causas da nova crise venezuelana. Para ele, a esquizofrenia do processo bolivariano está na origem das turbulências; e os próximos seis meses podem redefinir o futuro político do país.
 

Apesar de mais de 120 “líderes mundiais” terem ido a Copenhague, eles foram incapazes de resolver os obstáculos que bloquearam o caminho para um resultado decente. Desapontamento e decepção são os primeiros sentimentos pelo que eles não fizeram. Também nós, sociedade civil global, temos muito que fazer, para manter a pressão e ampliar a mobilização pelo que queremos e precisamos.

O Programa Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal tem levantado um debate importante na sociedade brasileira com suas propostas de democratização e de aplicação dos direitos fundamentais para amplos setores sociais. Essas propostas alteram o status quo de quem advoga a manutenção do silêncio, pois suscita a investigação da verdade e da justiça sobre os crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes de estado. Nos países que têm essa mácula, isso é mais um direito, é um desejo legitimo da sociedade e deve ser implementado pelo Estado.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e seu APOIO ao PNDH 3 lançado pelo governo federal no dia 21 de dezembro de 2009.

Entre as propostas aprovadas, destacam-se: a criação do Conselho Nacional de Jornalismo; o reconhecimento do direito humano à comunicação como direito fundamental previsto na Constituição Federal; a criação de Observatório de Mídia de Igualdade Racial; e a desburocratização dos processos de autorização para rádios comunitárias.

O Portal Ibase preparou dicas de livros e crônicas para você aproveitar o fim de ano: faça o download do livro “O Pororoca pequena: marolinhas sobre a(s) Amazônia(s) de cá”, por Rogério Almeida; “Lu Petersen – Militância, favela e urbanismo”, de Américo Freire e Lúcia Lippi Oliveira (org.), é lançado pela FGV; confira as crônicas da revista Democracia Viva, por Alcione Araújo.

Já começou a 15ª Conferência das Partes. Representantes de 192 países estão reunidos com o objetivo de definir um pacto global, com força de lei, que estabeleça metas para a redução da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), e traçar estratégias para diminuição dos efeitos das mudanças climáticas.

São vários os eventos esportivos programados para ocorrer no Rio de Janeiro até 2016. Que mudanças urbanísticas são indicadas para gerar mais qualidade de vida para todos e todas, independente de classe social? Será que investimentos maciços na Barra da Tijuca são o caminho mais indicado?

Grupos impactados por toda sorte de projetos - que vão desde o plantio da cana-de-açúcar e eucalipto à construção de hidrelétricas e exploração de minério - denunciaram a violação de seus direitos e a depredação do meio ambiente nas regiões onde moram. Os relatos foram feitos durante o I Encontro Sul-americano de Populações Afetadas por Projetos Financiados pelo BNDES, de 23 a 25 de novembro. Leia matéria e confira vídeo.

No dia 24 de novembro o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre a  HIV/Aids (Unaids) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgaram o relatório Situação da Epidemia de Aids 2009. A feminização da infecção é preocupante, as infecções por HIV em mulheres entre 15 e 24 anos chegam a representar 75% do total em todo o mundo. Uma boa notícia, porém é que a as novas infeções diminuíram em 17%. Só a África sub-saariana teve diminuição de 400 mil (15%) novas infecções em relação a 2008.

Araçatiba – terra de descendentes de escravos, portugueses e indígenas, no Espirito Santo – passa por processo de desenvolvimento comunitário. Em 14 de setembro, houve comemoração de alguns frutos do esforço coletivo: inauguração do Projeto Costurart, que congrega mulheres costureiras, cozinheiras e trançadeiras da comunidade, bem como de telecentro de informática, e lançamento de publicação e vídeo de fortalecimento da identidade local.

Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo. Ainda assim, a Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, que aconteceu em Roma entre os dias 16 e 18 de novembro, é criticada pela falta de representação dos pequenos agricultores, poucas decisões em relação às medidas para adaptação às mudanças climáticas entre outras.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui o Direito Humano à Alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal, finalmente foi aprovada em primeiro turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados, em votação expressiva em 3/11.
 

O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos e a segregação são grandes temas de discussão do Fórum Urbano Mundial 5 (FUM 5), que será realizado em março, no Rio de Janeiro. A mobilização já começou. Em 14 de novembro, será realizado o I Encontro da Coalizão de Mulheres rumo ao Fórum Urbano Mundial.

De 16 e 17 de novembro, será realizada no Rio de Janeiro a conferência "Da Crise à (re)regulação: pela democratização da governança do sistema financeiro internacional". Entre os objetivos do evento está a discussão de alternativas para que o sistema financeiro se torne uma ferramenta voltada para o desenvolvimento sustentável, com justiça social e distribuição de renda e riqueza.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (Fao) 53 milhões de pessoas padecem de fome na América Latina. Para ela, os governos de todo o mundo deveriam destinar 30 bilhões de dólares para a agricultura, valor irrisório frente aos gastos que a região mantém com a compra de armamentos.

O IBGE considerou, pela primeira vez, a agricultura familiar na pesquisa do Censo. O resultado mostra que 75% da mão-de-obra no campo está na agricultura familiar. O feijão que está na sua mesa tem 70% de chance de ter vindo desse tipo de produção.

“Desde el primer día del golpe de estado las manifestaciones de opositores en las calles no han cesado. Las nuevas autoridades han intentado mantener a los medios comunitarios, opositores y prensa internacional al margen de los acontecimientos. Durante los días que duro esta visita, pudimos constatar los abusos de las fuerzas policiales”. Confira o relato da presidenta Amarc ALC, María Pía Matta Cerna.

Grito dos Excluídos desenvolverá ações em favor do povo hondurenho em 12 de outubro. A coordenação do ato avalia que a solidariedade pode contribuir para um novo processo de integração entre os povos da região.

O projeto foi aprovado em 9 de setembro, embora signifique um ganho apenas parcial, avança nas áreas da educação e saúde. 

A Radio Ciudad Elefante, no Chile, faz um convite para que a memória seja preservada, cuidada, tratada como um direito. No dia 11 de setembro fez um programa especial para lembrar o Golpe de Estado, em 1973 (em espanhol).

Estudo avalia 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chega a prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 ultrapasse 33 mil. Ações podem e devem ser desenvolvidas para transformar essa realidade.

O professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Roberto Schaeffer, acredita que, a curto e médio prazos, não haverá mudanças significativas por parte das nações em prol da preservação do meio ambiente. Porém, tal fato não pode ser fator de desânimo. As pessoas devem repensar seus hábitos de consumo, pressionando por transformações na forma de estar no mundo.

Na última quarta-feira, 1° de julho, o cenário poderia até representar o dia posterior à instituição da ditadura militar no Brasil. Silêncio. Vazio. Faltavam trinta minutos para o início do Ato Público na Associação Brasileira de Imprensa(ABI) contra o AI-5 Digital, também chamado de Mega Não. O ato pedia a não aprovação do PL “Azeredo”, em defesa da liberdade e privacidade na Internet e pelo livre compartilhamento e troca de arquivos.

O programa Construindo a Democracia Global (CDG) estuda como as questões globais podem ser conduzidas de maneira democrática. O mundo atual enfrenta muitos desafios: a economia, o meio ambiente, a política e a cultura. Para lidar com os problemas globais, de maneira eficaz e legítima, é preciso tratá-los democraticamente. O programa discute como isso pode ser alcançado; como “o governo pelo povo e para o povo” pode ser concebido e colocado em prática no que diz respeito às questões globais.

A discussão sobre a regularização de terras da Amazônia vem tomando conta do país desde que a Medida Provisória 458, também conhecida como MP da Amazônia ou da “Grilagem”, foi aprovada no Senado, em 2 de junho. Confira a polêmica.

Câmara dos Vereadores aprova projeto de lei que autoriza a criação de Organizações Sociais (OSs) para a gestão de setores públicos municipais como educação, saúde, cultura, tecnologia, pesquisa científica, esporte e meio ambiente. O assunto vem gerando polêmica.

Integrantes de ONGs de diferentes nações estiveram presentes ao Ibase para debater as bases de uma campanha global para que mais pessoas possam ter acesso amplo às informações sobre o orçamento de seus governos.

Especialistas em estudos sobre violência e profissionais de mídia das Américas se reuniram nos últimos dias 26 e 27 de março, no Rio de Janeiro, para analisar o tratamento da temática violência nos meios de comunicação.

Em termos de decisões ou, ao menos, sinalizações para futuras ações concretas, o V Fórum Mundial da Água, realizado em Istambul, foi praticamente nulo. O que prevaleceu, mais uma vez, foi a pressão exercida pelo poderoso lobby privado do setor hídrico, apesar de alertas como o do Banco Mundial – que afirma que a crise econômica atrasará em uma década o acesso à água potável para cerca de um bilhão de seres humanos que ainda vivem sem ela.

Para recolher impressões de moradores(as) do “asfalto” e das favelas sobre o território da favela e avaliar o que pensam sobre o PAC-Favelas, o Ibase organizou, de 22 a 27 de janeiro de 2009, quatro grupos focais, com residentes do Complexo de Manguinhos.

Cerca de 100 pessoas, entre representantes de favelas, do governo e de organizações sociais reuniram-se pela primeira vez, na Firjan, para debater sobre a relação favela e cidade.